Entrevista sobre Direito Empresarial com a equipe JHD – FM 107,3, Três Rios/RJ
No dia 28/03/2019 a equipe JHD teve a honra de participar junto à Rádio FM 107,3 de Três Rios/RJ, do programa “107 Verdade” tradicional líder de audiência em Três Rios, que informa com imparcialidade os principais fatos da região, do Brasil e do mundo. Na oportunidade, foi possível elucidar o Direito Empresarial com o foco […]
EDITADA MEDIDA PROVISÓRIA PARA DESBUROCRATIZAR ABERTURA DE EMPRESAS – Publicada em 14 de Março de 2019
De acordo com a pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor) realizada junto ao Sebrae e a FGV, a taxa total de empreendedorismo no Brasil vem crescendo exponencialmente e, em números reais, os empreendedores no Brasil chegam a quase 50 milhões de pessoas. Neste âmbito, identifica-se que, a constituição de empresas através da estruturação empresarial/societária é um passo que […]
Publicada nova Lei que Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na região da Zona da Mata mineira.
A LEI 23207 de 27/12/2018 visa a promoção e incentivo do desenvolvimento agroecológico e orgânico, observando o “desenvolvimento sustentável, participação e protagonismo social, preservação ambiental com inclusão social, segurança e soberania alimentar, diversidade agrícola, biológica, territorial, paisagística e cultural.” Haverá ainda o fomento, valorização e estímulo a este tipo de produção, de forma ecologicamente sustentável, […]
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA – COMO REGULARIZAR UMA CERVEJARIA ARTESANAL
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o número de cervejarias e produtos registrados nos país cresceu exponencialmente. A título de exemplo, atualmente, Minas Gerais está entre os três estados com maior número de cervejarias e, até setembro deste ano, contava com 112 cervejarias. Os dados refletem, principalmente, o crescimento das chamadas cervejarias […]