DIMINUIÇÃO DE TRIBUTOS
As contribuições de Terceiros, são aquelas destinadas ao INCRA, SENAC, SESC, SEBRAE e o Salário Educação e, muitas empresas estão recolhendo estas contribuições utilizando como base de cálculo o teto da folha de pagamento. Contudo, de acordo com a jurisprudência, essas contribuições devem obedecer a limitação da base de cálculo de vinte salários-mínimos. Assim, através […]
DIREITO TRIBUTÁRIO – Benefícios para empresas, pessoas físicas e produtores rurais
O Direito Tributário é amplo, dinâmico e serve para aqueles que pretendem se organizar, otimizar ganhos e, as vezes, recuperar valores pagos indevidamente. No Brasil há uma enorme carga tributária, entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Muitas vezes a tributação inviabiliza investimentos na própria empresa ou agronegócio, ou o próprio […]