DIMINUIÇÃO DE TRIBUTOS
As contribuições de Terceiros, são aquelas destinadas ao INCRA, SENAC, SESC, SEBRAE e o Salário Educação e, muitas empresas estão recolhendo estas contribuições utilizando como base de cálculo o teto da folha de pagamento. Contudo, de acordo com a jurisprudência, essas contribuições devem obedecer a limitação da base de cálculo de vinte salários-mínimos. Assim, através […]
DECISÃO AFASTA A INCIDÊNCIA DE ITBI EM INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM CAPITAL SOCIAL
Recentemente, uma decisão liminar afastou a incidência do ITBI na integralização de imóvel em capital social de empresa, sob o argumento de que não existe exceção à imunidade tributária para a incorporação social de bens. De forma análogo, também decidiu o STF anteriormente. A referida decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual […]
ORGANIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E PATRIMÔNIO
Em regra, empresas e patrimônios rentáveis destinam grande parte do seu faturamento em tributos, logo, tal área merece melhor atenção e organização. Esta organização planejada gera mais lucros e resultados de forma legal para empresas e patrimônio familiares. Há a possibilidade de criação de Holdings, gerando, por exemplo, economia com pagamento de impostos de doação […]
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – Entenda o que é e qual o benefício
Inicialmente, importante se faz mencionar o que é e para que serve o Planejamento Tributário. Bom, o planejamento tributário trata-se de um planejamento empresarial por completo, que irá analisar e otimizar várias áreas da empresa, impactando não somente em tributação, mas na geração de lucros e diminuição de riscos. A otimização passará pelos seguintes pontos: […]