DIREITOS AUTORAIS – COMO REGISTRAR
Inicialmente, é importante conhecer os Direitos Autorais e suas formas de proteção para que, ciente do enquadramento da obra intelectual, se busque seu registro e garantias. Adiante, atualmente existem algumas formas de se registrar uma música e/ou partitura e, abaixo, citaremos a mais comum. Desta forma, cita-se a Biblioteca Nacional para se obter a Certificação […]
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS DIREITOS AUTORAIS – CONHEÇA O DIREITO
A Lei Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, regula os direitos autorais e dá outras providências no sentido de identificar as obras, seus autores e todos os direitos conexos. Mas o que seriam estes “Direitos Autorais”? O Direito Autoral deriva da Propriedade Intelectual, que consiste na propriedade imaterial juridicamente tutelada. Neste sentido, é […]